Ex-prefeito de Boas Novas é condenado por desviar verba de Educação em licitação ilegal

Antônio Ferreira Oliveira Filho | Foto: Reprodução

Por fraude em licitação, o ex-prefeito de Boa Nova, no sudoeste do estado, foi condenado a pagar uma multa de R$ 100 mil e ressarcir os cofres públicos em quase R$ 51 mil, com correção monetária e juros. Além dos valores, o ex-prefeito Antônio Oliveira Filho perderá a função pública, ter os direitos políticos suspensos por cincos e ficará impedido de contratar com o Poder Público por dez anos. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos da Educação. A condenação foi proferida pelo juiz João Batista de Castro Junior, da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista. Na mesma decisão, também foram condenados Sebastião Henrique Moitinho Brito e Francisco José Ribeiro Silva. O juiz afirma que o ex-prefeito foi quem arquitetou o esquema fraudulento, por deflagrar a licitação ilícita para direcionar a contratação da empresa RPS Francisco José Ribeiro. Já Sebastião Henrique Moitinho exercia cargo de confiança do prefeito, espécie de factótum, que simultaneamente exercia tríplice atribuição de secretário de finanças, presidente da comissão de licitação e chefe do setor contábil. Em uma auditoria, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou uma nota fiscal avulsa de R$ 178.605,08, tendo o recibo referente a essa nota feito remissão a dois cheques emitidos contra a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cujos valores são R$ 127.781,54 e R$ 50.823,54. Ainda houve falsificação de documentos para justificar o pagamento realizado, sem qualquer causa lícita que justificasse o ato. Para o MPF, não houve definição precisa das escolas que seriam contempladas com as obras licitadas. O magistrado inocentou Adonias da Rocha Pires de Oliveira (ex-prefeito de Boa Nova) e Nélio Santos Silva julgando improcedentes os pedidos de condenação em relação a carta convite relativa a contrato de repasse de R$ 121.200,00, para construção de uma quadra poliesportiva em escola municipal.

53 alvos são bombardeados na Síria por aviões russos em 24 horas

Igor Konashenkov | Foto: Reprodução / Youtube

Aviões russos bombardearam 53 alvos na Síria nas últimas 24 horas, destruindo campos de treino, postos de comando e depósitos de munições do grupo extremista Estado Islâmico (EI), anunciou nesta segunda-feira (12) o Ministério da Defesa, citado por agências russas. Caças bombardeiros táticos Su-34 e aviões de apoio Su-24M e Su-25SM fizeram 55 saídas aéreas nas províncias de Homs e Hama (Centro), Latakya e Idelb (Noroeste), segundo o porta-voz do ministério, Igor Konashenkov. “Num ataque de precisão de bombardeiros Su-24 perto de Salma, na província de Latakya, bombas de fragmentação destruíram um ponto de transporte do EI com instalações subterrâneas e depósitos de munições detectados por reconhecimento satélite”, disse o porta-voz. “A detonação das munições provocou um grande incêndio. O objeto foi completamente destruído”, acrescentou. O porta-voz disse ainda que os ataques permitiram destruir um campo em Mastuma, na província de Idleb, usado para reunir combatentes chegados do exterior. Na província de Hama, foi destruído um centro de comando subterrâneo e depósitos de munições e combustível. Segundo Moscou, os ataques aéreos iniciados pela Força Aérea russa no dia 30 de setembro já permitiram destruir uma parte importante do arsenal do Estado Islâmico.

Bebê abandonado no Tororó exige cuidados da equipe de maternidade

Foto: Leitor BN / WhatsApp

Um bebê que foi abandonado em uma calçada no bairro do Toró, em Salvador, está internado na Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, e exige cuidados da equipe de saúde. O menino, que está sendo chamado de Felipe, sofreu uma crise convulsiva, está medicado e sedado, de acordo com o G1. O resgate da criança foi feito por policiais no último domingo (11), com ajuda de moradores.  No momento em que foi encontrado, o recém-nascido ainda estava sujo de sangue e com os olhos fechados. O chão ficou com marcas de sangue e a placenta estava ao lado do bebê. Quando o bebê foi retirado do chão, ele começou a chorar. "Jamais ia imaginar que iria encontrar uma criança praticamente na porta de casa, largada. Várias pessoas choraram aqui de emoção", contou o morador Ivan Araújo. A polícia ainda não sabe quem é a mãe dela.

Comissão aprova 'botão do pânico' para proteger mulheres em todo o país

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres pode ser oferecido em todo o país. Projeto que trata do assunto (PLS 119/2015) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com a Agência Senado, o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como "botão do pânico", funciona desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência foi em Vitória, capital do Espírito Santo, estado em que uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país. Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada na CDH estende a oferta do dispositivo pela polícia a todo o país. De acordo com a autora do projeto, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a intenção é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência. “Às vezes são os próprios maridos, os companheiros, que fazem as coisas terríveis com as mulheres. [O projeto] Foi inspirado nesse quadro que vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a Justiça realmente cumpra a sua função”, disse Maria do Carmo. A relatora do projeto, Regina Sousa (PT-PI), explicou que o dispositivo não é de uso obrigatório. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.

Associação de moradores da Pituba reclama de homem que cria 100 gatos

Fotos: Leitor BN

A Associação de Moradores do Parque Júlio César, localizada no bairro da Pituba em Salvador, acusa um morador do bairro de criar cerca de 100 gatos em uma “favela” perto de prédios do bairro. De acordo com Roberto Cunha, representante da associação, “os moradores não aguentam mais”. “Os moradores já contraíram doenças por conta dos gatos e o dono não tem como cuidar dos gatos”, alega Cunha. Ainda segundo ele, os moradores já ingressaram com uma ação no Ministério Público – “que nada fez”.

“A pessoa que pegou nossa peça não leu ela por completo. Nas nossas denúncias, nós falamos sobre os animais que ele cria fora da casa dele, e não dentro”, explicou. O morador foi identificado por Cunha apenas como Valadares e ele receberia apoio da vereadora Ana Rita Tavares (PEN). “Ela aproveita o caso para se promover politicamente, mas não deu certo”, afirmou, em referência à derrota da vereadora na eleição para deputada federal. O Bahia Notícias tentou contato, durante toda a sexta-feira (24), com a vereadora. No entanto, ela não foi encontrada. A assessoria de Ana Rita informou que ela está fora do estado, resolvendo questões do partido.

PM afirma que sindicalistas presos promoveram vandalismo durante protesto

Foto: Divulgação

A Polícia Militar rebateu a afirmação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços em Geral, Conservação, Jardinagem e Controles de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) de que a coordenadora da entidade, Ana Angélica Rabelo, e o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Edson Araújo, foram presos em ato arbitrário. Por meio de nota, a PM disse que os sindicalistas "foram contidos por guarnições da PM por promoverem vandalismo e desrespeitarem os profissionais de segurança pública que tentavam mediar o impasse". Ana Angélica e Edson foram acusados, segundo nota da PM, de tentar depredar o patrimônio público, arremessando óleo queimado na fachada. Além disso, os sindicalistas teriam tentado atear fogo no interior do Colégio Landulfo Alves. Na manhã de sábado (25), os terceirizados se manifestaram no bairro da Calçada, em frente à unidade de ensino, quando os representantes do Sindilimp-BA e da CUT foram presos.

Sindicalistas são acusados de jogar óleo queimado no Colégio Landulfo Alves

Seap diz que protesto de presos em Juazeiro ‘está controlado’

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou, em nota, que o protesto que ocorre nesta quinta-feira (16) no Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, cobra ampliação da lista de alimentos para os detentos. Com a manifestação, as visitas previstas para esta quinta foram suspensas. De acordo com a Seap, as negociações com os presos já foram iniciadas, e o movimento “está controlado”. A secretaria ainda declarou que “não há feridos, nem atos de vandalismo ao patrimônio”.  Para garantir a segurança, policiais militares estão presentes no local, caso seja necessário algum tipo de intervenção. A pasta ainda informou que o Conjunto Penal de Juazeiro será ampliado em breve, depois que for divulgado o resultado da licitação.