Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de
ameaça de violência contra mulheres pode ser oferecido em todo o país.
Projeto que trata do assunto (PLS 119/2015) foi aprovado nesta
quarta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH). De acordo com a Agência Senado, o Dispositivo de
Segurança Preventiva, mais conhecido como "botão do pânico", funciona
desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência foi em Vitória,
capital do Espírito Santo, estado em que uma mulher é agredida a cada
cinco horas, um dos maiores índices do país. Além de permitir o
acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser
utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão
pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba
de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as
ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada
na CDH estende a oferta do dispositivo pela polícia a todo o país. De
acordo com a autora do projeto, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a
intenção é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as
garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência. “Às
vezes são os próprios maridos, os companheiros, que fazem as coisas
terríveis com as mulheres. [O projeto] Foi inspirado nesse quadro que
vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a
Justiça realmente cumpra a sua função”, disse Maria do Carmo. A relatora
do projeto, Regina Sousa (PT-PI), explicou que o dispositivo não é de
uso obrigatório. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos
segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão
terminativa.
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